Projeto de Lei
  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei - 18/05/2020

    Denomina de josé carlos de oliveira pereira a garagem municipal de autoria do vereador osório guedes policarpo neto.

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Decreto Legislati - 18/05/2020

    Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito “padre ibiapina” ao srº josé carlos pereira, de autoria do vereador wellington...

  • Adeilson Joelby Martins Mariano

    Projeto de Decreto Legislati - 11/05/2020

    Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito “padre ibiapina” ao srº julio cezar de vasconcelos garcia, de autoria do...

  • Janiel dos Santos Costa

    Projeto de Decreto Legislati - 04/05/2020

    Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito “padre ibiapina” e dá outras providências,de autoria do vereador janiel dos santos...

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Decreto Legislati - 27/04/2020

    Dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências,de autoria do vereador wellington di karlos de o.g.r.pereira.

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Lei nº 008/2020 - 13/04/2020

    Suspensão cobranças de alvarás de funcionamento a todo o comercio local,e cobrança do imposto predial territorial urbano - iptu, a todos os...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 002/2020 - 24/03/2020

    Autoriza o município de soledade-pb, a implantar a disciplina de língua espanhola como lingua estrangeira no currículo do ensino fundamental da rede...

  • Janiel dos Santos Costa

    Projeto de Decreto Legislati - 16/03/2020

    Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito “padre ibiapina” e dá outras providências,de autoria do vereador janiel dos santos...

  • Janiel dos Santos Costa

    Projeto de Lei nº 006/2020 - 16/03/2020

    Denomina ginásio de esportes do bairro alto são josé deste município e dá outras providências, de autoria do vereador janiel dos santos

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 004/2020 - 09/03/2020

    Denomina rua ainda sem denominação e dá outras providências,"maria de gilvan" de autoria do vereador osório guedes policarpo neto.

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 003/2020 - 09/03/2020

    Denomina rua ainda sem denominação e dá outras providências," josé marinho zequinha marinho" de autoria do vereador osório guedes policarpo neto.

  • Vania Maria Ouriques Leal

    Projeto de Decreto Legislati - 04/03/2020

    Projeto e decreto legislativo nº 001/2020, concede titulo cidadania ao srº hermano barbosa de lima, de autoria da vereadora vânia maria ouriques...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Decreto nº 003/2 - 02/03/2020

    Dispõe sobre a concessão de título de cidadania a sr ª maria madalena neves gomes, de autoria do vereador osório guedes policarpo...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 013/2019 - 21/10/2019

    Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas presenciais que envolvam procedimentos licitatórios realizados no âmbito do município de...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 018/2019 - 07/10/2019

    Institui a semana do bebê no município de soledade – pb e dá outras providências - de autoria do vereador osório guedes...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 013/2019 - 07/10/2019

    Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude no município de soledade - pb e outras providências. - de autoria do...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 020/2019 - 07/10/2019

    Cria, no âmbito do município de soledade - pb, o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa (cmdpi) e dá outras providências...

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Lei nº 021/2019 - 07/10/2019

    Autoriza o poder executivo municipal a fazer sessão de uso para fim específico e dá outras providências - de autoria do vereador...

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto EMENDA Nº 001/2019 - 01/10/2019

    Emenda a lei orgânica nº 001/2019, modifica dispositivo á lei orgânica do município - de autoria da mesa diretora.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto de Lei nº 014/2019 - 16/09/2019

    Altera valores no anexo ii da lei nº 675/2015, e dá outras providências - de autoria da mesa diretora.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto de Lei nº 012/2019 - 12/08/2019

    Acrescenta os cargos de contador e advogado do anexo ii da lei nº 675/2015, e dá outras providências - de autoria da...

  • Alexandre Gomes de Souza

    Projeto de Decreto Legislati - 29/04/2019

    Projeto de decreto legislativo nº 002/2019,dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências ao srº delegado durval santos...

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Lei nº 008/2019 - 15/04/2019

    Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnologico, na zona rural e urbana do município de soledade-pb - autoria...

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto de Lei nº 005/2019 - 18/02/2019

    Institui gratificação mensal aos servidores que integram o quadro efetivo da câmara municipal de soledade-pb, que forem designados em atividade especial e...

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto de Lei nº 001/2019. - 11/02/2019

    Dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem ou seja enfermeiro,...

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto 005/2017 - 19/04/2017

    Altera o art. 41 da lei nº675/2015 de 10 de março de 2015

  • Reginaldo Gomes Falcao

    Projeto 001/2017 - 19/04/2017

    Projeto de decreto legislativo. concede título de cidadania

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto 010/2017 - 19/04/2017

    Denomina rua sem denominação

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 005/2016 - 11/04/2016

    Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a doação de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar...

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 004/2016 - 08/04/2016

    Autoriza câmara municipal de soledade-pb de vereadores- doar associação comunitária dos produtores rurais do faustino equipamentos e móveis e dá outras providências.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 029/2015 - 17/08/2015

    Denomina rua sem denominação,e dá outras providências.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 019/2015 - 18/06/2015

    Concede titulo cidadão soledadense e dá outras providências.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 007/2015 - 20/02/2015

    Denomina rua sem denominação e dá outras providências.

  • Reginaldo Gomes Falcao

    Projeto 001/2015 - 02/02/2015

    Denomina rua sem denominação e dá outras providências

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 024/2013 - 30/09/2013

    Institui no município de soledade, oficialmente a "semana de incentivo ao aleitamento materno" e dá outras providência,

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 019/2013 - 08/06/2013

    Denomina de antonio de queiroz souto, a banda marcial do peti de soledade - pb, e dá outras providências.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 012/2013 - 16/04/2013

    Denomina as unidades básicas de saúde dá rede municipal, e dá outras providências.


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